RELATÓRIO - Seminário – Fontes Históricas: Registros Paroquiais e Civis

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

Curso: História – Licenciatura Noturno / 2011.2

Profº. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa

Acadêmico: Astromônico Santana Lima

RELATÓRIO  - Seminário – Fontes Históricas:

Registros Paroquiais e Civis.

O presente Relatório faz parte integrante de atividade complementar da Disciplina Temas de História de Sergipe I, ministrada pelo Profº., da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Dr. Antônio Lindvaldo Sousa, e tem como desiderato inferir o nosso entendimento sobre o Seminário em tela, ocorrido no dia 15 de setembro de 2011, das 19 h 20 min às 20 h 08 min, na Didática 3 – sala 110 – da UFS, cujo tema foi presidido pelos acadêmicos em História Licenciatura Noturno – Bruna Mota, Denilza Viana, Irineu Teixeira, Nathália Andrade e Tamires Ferreira, os quais se utilizaram de recursos oral, data-show, folder e vídeo.

Tendo sido iniciado o seminário, os componentes da equipe identificaram-se e mencionaram sobre os Registros Paroquiais e Civis, onde foi mostrado, previamente, através de vídeo, o que seria explicitado e discutido por cada integrante da equipe a respeito do assunto.

Trouxeram a lume a importância dos Registros Paroquiais e Civis, como Fontes Históricas, e sua obrigatoriedade no Brasil, o surgimento do método de Reconstituição de Família (Michel Fleury e Louis Henry), os Diários Pessoais e o seu reconhecimento como fonte histórica. Fizeram menção aos estudiosos Roger Chartier e Pierre Bourdieu e os cuidados que devem adotar o historiador em sua pesquisa e/ou estudo para que possa haver credibilidade no seu ofício. Ademais, levantaram o seguinte questionamento: ao utilizar o Diário Pessoal como ferramenta de trabalho, o historiador estará invadindo a privacidade do indivíduo?    

A priori, note-se que o Registro Paroquial – antes do surgimento da Demografia Histórica - era assaz manuseado por pessoas que buscavam o restabelecimento da genealogia e do estudo biográfico de personalidades.  Ademais, utilizavam-no ainda como fonte comprobatória de laços familiares, para fins, mormente, de sucessórios e herança.

Com o Concílio de Trento (1545-1563), estabeleceu-se que cada cura (padre) seria responsável pelo registro do batismo e do matrimônio que celebrasse na sua paróquia. Fazia-se necessário, assim, assegurar a universalização e padronização dos registros de todos os católicos. E como ficariam os registros das mortes dos fiéis? Tão-somente passado o Concílio de Trento, essa questão foi levada em consideração pela Igreja. A preocupação de registrar os óbitos de seus fiéis era justamente para elidir variados tipos de abuso, como, por exemplo, o da bigamia. A inclusão obrigatória desse registro ocorreu por determinação do Papa Paulo V, mediante Rituale Romanun (1614).

Segundo o alusivo Concílio, os dados que deveriam constar nas atas de batismo e em cada paróquia eram: data do batismo, nome completo do batizando, filiação, local da residência de seus pais, nome de pelo menos um padrinho (responsável pela criação do afilhado em caso de morte dos pais), e, por último, a assinatura do cura (padre). Este tinha a incumbência de guardar e conservar, em arquivo da paróquia, o livro especial dos assentos de Registros de Batismo.  O registro matrimonial deveria conter: data do casamento, nome de cada cônjuge e sua filiação, residência, naturalidade, padrinhos, com suas residências e naturalidades, e a assinatura do cura. Salvo casos excepcionais, o casamento deveria se passar na Igreja e com a participação do padre.

Anote-se que nos batismos, deveriam constar alguns casos especiais: criança sacrílega (filha de padre); criança ilegítima; filho de pais incógnitos; criança exposta (abandonada) – onde estava sendo criada; escrava – nome do senhor; em perigo de morte – poderia ser batizada em casa, desde que seguisse a forma (“eu te batizo em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo”) e a matéria (água e sal), informando o ato ao cura para proceder ao registro.

São vastas as informações inseridas nesses documentos e várias são as classes sociais (ricos, pobres, nobres, plebeus, brancos, negros, homens, mulheres, e índios), que podem subsidiar na reconstrução da história tanto nos aspectos social e cultural da sociedade católica quanto em outros eventuais caminhos que podem ser explorados, através dessas fontes históricas.  

Durante o Período Colonial e o Império, a nossa religião oficial era a católica. Por conseguinte, todos os nascimentos, casamentos e óbitos tinham que se submeter ao registro da paróquia, o qual possuía, concomitantemente, caráter religioso e força de ato civil.

Pelo menos até a Constituição da República (1891) – quando foram separados o Estado de Igreja, foi concedido aos Registros Paroquiais neste País - pelo Estatuto do Padroado Régio - uma abrangência, quase, universal da população, excetuando-se apenas os protestantes – que surgiam, mormente, no 2º Reinado, e os africanos e índios pagãos.

O registro obrigatório dos batismos, casamentos e óbitos, no caso de Portugal, foi estabelecido em 1591, nas Constituições de Coimbra.

Os Registros Paroquiais, no Brasil, obedeciam às determinações de Portugal até serem regulamentados na sua Constituição Primeira do Arcebispado da Bahia, de 1707, que era baseada nas tradições bíblicas, nas Constituições Portuguesas e nas diretrizes do Concílio Tridentino.

“As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia formam um composto de cinco livros que dispõem sobre toda a vida colonial em questões de fé, de forma detalhada de modo a não deixar dúvidas. O Livro Primeiro trata da fé católica, da doutrina, da denúncia dos hereges, da adoração, do culto, dos sacramentos; O Livro Segundo trata dos ritos, da missa, da esmola, da guarda dos domingos e dias santos, do jejum, das proibições canônicas, dos dízimos, primícias e oblações; O Livro Terceiro fala sobre as atitudes e o comportamento do clero, das indumentárias clericais, das procissões, do cumprimento dos ofícios divinos, da pregação, do provimento das igrejas, dos livros de registros das paróquias, dos funcionários eclesiásticos, dos mosteiros e igrejas dos conventos; O Livro  Quarto fala das imunidades eclesiásticas, da preservação do patrimônio da Igreja, das isenções, privilégios e punições dos clérigos, do poder eclesiástico,  dos ornamentos e bens móveis  das igrejas, da reverência devida e da profanação de lugares sagrados, da imunidade aos acoutados, dos testamentos e legados dos clérigos, dos enterros e das sepulturas, dos ofícios pelos defuntos; o Livro Quinto trata sobre as transgressões (heresias, blasfêmias, feitiçarias, sacrilégio, perjúrio, usura, etc.), das acusações e das respectivas penas (excomunhão, suspensões, prisão etc.).” http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_pdf/Ana_Palmira_Casimiro1_artigo.pdf

Louis Henry, Engenheiro de formação, foi incumbido pelo INED, depois da 2ª Grande Guerra, de descobrir o por quê da fecundidade francesa ser de longe a mais baixa do mundo na época. Engajado nos seus estudos, percebeu que as razões não podiam ficar delimitadas ao Século XX. Foi então que esse professor verificou que no ano de 1821, cujo censo contou a população da França inteira, a fecundidade francesa continuava sendo a mais baixa da Europa. O problema era que o último censo que havia sido feito correspondia ao ano de 1821. Como nos anos anteriores não havia censos, a saída encontrada foi o recurso aos Registros Paroquiais. Aliou-se ao historiador Michel Fleury e acabou montando uma técnica para transformar os Registros Paroquiais em dados de base para análises sofisticadas de Demografia do passado, e que desse conta de estabelecer taxas diferenciadas de fecundidade, de natalidade, de nupcialidade e de moralidade. Emergia, assim, o método de Reconstituição de Família e, por conseqüência, foi criada uma nova ciência, qual seja, a Demografia Histórica. Ante a possibilidade de diversas pesquisas e grande variedade de descobertas, através desta ciência, vislumbrou-se naturalmente a História do Terceiro Nível, conforme denominou Pierre Chaunu, ou História das Mentalidades e/ou História da Cultura, como, hodiernamente, alguns historiadores a denominam.

Em relação aos Registros Civis no Brasil, passaram a ser obrigatórios no ano de 1888, e, por conseqüência, deixaram de ser prerrogativas da Igreja Católica. A sua universalização foi imposta pelo decreto 9.886, no ano, como já mencionado, de 1888, o qual instituiu a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito em ofícios do Estado, criados e delegados a privados.

No que concerne ao historiador francês e professor, Roger Chartier, pode-se destacar que ele assevera haver uma distância entre o sentido atribuído pelo autor e por seus leitores, ou seja, uma obra lida por diversas pessoas não terá homogeneidade de pensamentos. E essas interpretações díspares, depende, dentre outros fatores, “do suporte, da época e da comunidade em que circula”. Para ele, é perfeitamente possível estudar as sociedades pela evolução do escrito. Chartier considera que a primeira grande revolução da história do livro foi o salto do rolo de papel para o códice, ou seja, o volume encadernado, com páginas e capítulos. Porém, mais significativo que isso está sendo o salto para o suporte eletrônico. Consoante seu entendimento:

“As mentalidades seriam aquilo que rege os indivíduos, sem que eles percebam, e atua no âmbito do coletivo, enquanto as idéias se pautam nos estudos do indivíduo. Uma sociedade partilha de conteúdos de pensamentos, interiorizados nos indivíduos, sem que seja necessário explicitá-los.” (CHARTIER, 1990, p.41)

Pierre Bourdieu, sociólogo francês, era um intelectual empenhado nas lutas sociais e no debate público. Ante os problemas sociais e vendo os políticos silentes e alheios a essa situação, apelou para a mobilização dos intelectuais. No seu discurso, dizia: “O que defendo é a possibilidade e a necessidade do intelectual crítico”. A existência de democracia, na concepção verdadeira da palavra, sem oposição efetiva, contundente e crítica, é, inequivocamente, utópica. Dedicou-se, nos seus últimos anos de vida, a luta contra o neoliberalismo sob todos os seus aspectos e em prol das lutas sociais. Na obra Contre-feux 2, Pour um mouvement social européen, asseverou:

“Fui levado pela lógica do meu trabalho a ultrapassar os limites que eu mesmo havia estabelecido em nome de uma ideia de objectividade que, percebi, era uma forma de censura”.

Nos últimos anos de vida, Bourdieu teve como alvo principal de crítica os meios de comunicação, que estavam, na sua concepção, cada vez mais submetidos a uma lógica comercial inimiga da palavra, da verdade e dos significados reais da vida.

Ferrenho crítico da mundialização (globalização), não aceitava a escolha entre a globalização imaginada como “submissão às leis do comércio” e a defesa das culturas nacionais ou de qualquer forma de nacionalismo ou localismo cultural. Bourdieu deixou-nos um relevante legado e um chamado veemente aos intelectuais para que deixem a “cidade do saber” e comecem a enfrentar o som e a fúria do mundo.

No que concerne aos Diários Pessoais, embora ainda estejam sendo pouco utilizados como fontes de pesquisa, pode-se considerá-los como fontes históricas de extrema riqueza para o historiador, integrando a dinâmica de construção do saber histórico. Note-se que muitas obras surgem, não apenas de personalidades históricas, mas, também, a partir de pesquisas realizadas mediante fontes (como diários pessoais) consideradas sem importância ou menores, como os livros de:

- Quarto de Despejo – obra publicada em 1960. Atualmente traduzida para 13 línguas. O jornalista Audálio Dantas escreveu o livro – Quarto de Despejo – a partir do diário da então desconhecida Carolina Maria de Jesus (1914-1977), uma negra que viveu na favela de Canindé, em São Paulo, catando papel para alimentar os filhos e a si mesma, na década de 1950.  

- Memórias de Dona Sinhá – obra publicada em 2005, cujo autor e historiador Samuel B. de M. Albuquerque, apresenta e analisa a autobiografia de Aurélia Dias Rollemberg (Dona Sinhá), sergipana que viveu entre os anos de 1853 e 1952.

Isto posto, consideramos que o seminário – Fontes Históricas: Registros Paroquiais e Civis atingiu o seu intento maior: fazer-nos refletir, entender e interessar-nos pelo tema.

RELATÓRIO - Seminário: Uso da Memória, Fotografia, Literatura, Testamentos, Inventários e Processos Criminais

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

Curso: História – Licenciatura Noturno / 2011.2

Profº. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa

Acadêmico: Astromônico Santana Lima

RELATÓRIO  - Seminário: Uso da Memória, Fotografia, Literatura, Testamentos, Inventários e Processos Criminais.

O presente Relatório faz parte integrante de atividade complementar da Disciplina Temas de História de Sergipe I, ministrada pelo Profº., da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Dr. Antônio Lindvaldo Sousa, e tem como escopo tecer considerações acerca do Seminário em epígrafe, ocorrido no dia 13 de setembro de 2011, das 19 h 20 min às 20 h 30 min, na Didática 3 – sala 110 – da UFS, cujo tema foi apresentado pelos acadêmicos em História Licenciatura Noturno – Abrahão Barbosa, Adriana Fonseca, Erick Matos, Fidel Santos e Sílvia Maia de Oliveira.

Os integrantes que presidiram o Seminário iniciaram as atividades com a apresentação de um vídeo exibindo algumas fontes históricas, como, por exemplo, fotografia, testamento, inventário, dentre outros. Além do vídeo mencionado, fizeram uso de recursos oral e data-show. Destacaram a importância da Escola dos Annales para o avanço da própria História. Sabe-se que a alusiva escola contribuiu para uma nova mentalidade historiográfica, deixando de lado velhos conceitos e paradigmas arraigados pelos metódicos e/ou positivistas. Perceberam, assim, a necessidade de interdisciplinaridade entre os vários ramos do saber. Isso, indubitavelmente, fez com que se expandissem novas fontes históricas, anteriormente não concebidas pelos historiadores tradicionais, como cinema, televisão, música etc.

No tocante ao documento histórico, comentaram sobre os perigos que circundam essa fonte, tanto no aspecto de percepção do seu próprio contexto como no que diz respeito a não existência de um documento puramente verdadeiro. Note-se que, mesmo não admitindo, o historiador utiliza-se de uma dose substancial de subjetividade no seu ofício. Porém, ele deve – coerentemente, cercar-se de conduta pautada nos pressupostos teórico-metodológicos. 

No que concerne à fotografia, trouxeram a lume a percepção de Afonso Escragnolle, que podemos concebê-la da seguinte forma: a fotografia só terá o seu devido valor se houver condição de compreender a sua especificidade, o que ela mostra, representa. Conforme Pierre Sorlin, a imagem por si só não diz nada, ela não informa, é mentirosa, quem faz este papel – de informação, são as palavras. Ressaltaram que o retrato – processo anterior a fotografia - era utilizado por pessoas mais abastadas, excluindo-se, portanto, os hipossuficientes.

Tratando-se de literatura, falaram da inquestionável contribuição para a sociedade, seja através da expansão de novos saberes, seja por meio de uma conscientização política cultura e social.  Muitas vezes – e nada impede que isso continue ocorrendo - obras literárias eram publicadas como formas de expressar sentimentos de revolta e insatisfação do próprio autor e de grupos sociais, os quais achavam-se reprimidos por uma elite dominante e altamente ditatorial.

Também abordaram os documentos denominados testamento e inventário, que são de extrema valia como fontes históricas. Quando analisados, percebe-se que eles transparecem informações variadas e de relevância para a sociedade, tais como religiosa, educacional, cultural, política etc. A relação entre escravo e senhor, por exemplo, pode ser extraída, sem dúvida, a partir das disposições testamentárias, o que mostra, assim, a sua importância como documento histórico.

Perceberam ainda a importância dos processos judiciais como fontes históricas que são. Sabemos que trazem uma riqueza imensurável de informações, mormente sobre a evolução e o desenvolvimento da sociedade. A título de exemplificação, basta compararmos as sentenças prolatadas pelos magistrados brasileiros nos casos de adultério no final do século xix e início do século xx, para os dias atuais.

Entendemos que o tema em tela foi devidamente explicitado e que o objetivo maior foi atingido, qual seja: o despertar do conhecimento de cada um dos que assistiram ao seminário, para aprofundamento ulterior no assunto, que é de fundamental importância para o historiador. 

RELATÓRIO – ARQUIVO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

Curso: História – Licenciatura Noturno / 2011.2

Profº. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa

Acadêmico: Astromônico Santana Lima

RELATÓRIO – ARQUIVO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE

O presente Relatório faz parte integrante de atividade complementar da Disciplina Temas de História de Sergipe I, ministrada, com proficiência, pelo Profº., da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Dr. Antônio Lindvaldo Sousa, e tem como finalidade precípua relatar um pouco sobre a história e importância do Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe – Des. Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila.

Durante a visita realizada no Arquivo Judiciário, no dia 1º de setembro de 2011, quinta-feira, às 9 horas, fizeram-se presentes quatro acadêmicos do primeiro período do curso de História Licenciatura Noturno, 2011.2, da UFS – Universidade Federal de Sergipe, Astromônico Santana Lima, João Rafael Fernandes, Leandro de Santana Santos e Saulo Vinícios Souza Barbosa, onde todos foram muito bem recepcionados e orientados pela Diretora e pelo chefe da Divisão de Recuperação do Arquivo – Yêda Silva Ribeiro e Fábio José Soares Oliveira, respectivamente. Apresentaram-nos, durante mais de duas horas e meia, ininterruptas, todos os setores do Arquivo, explicando-nos o seu funcionamento. Cada chefe de divisão também nos esclareceu rapidamente o funcionamento de seus respectivos setores. Tivemos ainda um profícuo contato com a Doutoranda em Educação, Profª. Maria Eugênia Andrade Vieira da Silva, servidora do Poder Judiciário de Sergipe, que nos prestou uma atenção especial, falando acerca do Arquivo Judiciário, nos aconselhando sobre o curso de História, nos ofertando uma significativa e importante aula sobre o que é História, o ofício do historiador, suas fontes, a questão do aluno procurar definir logo os seus objetivos, dentre outras coisas.

Astromônico(UFS), foto da fachada da atual sede do Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe.

Recepção do Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe, cujo horário de atendimento é das 7 h às 13 h –

Astromônico(UFS), Fábio(TJSE), Saulo(UFS), Rafael(UFS), Leandro(UFS) e Yêda(TJSE)

Astromônico(UFS), recebendo orientações da Doutoranda em Educação, Profª. Maria Eugênia Andrade Vieira da Silva.

Anote-se que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe foi criado pela Constituição Estadual, de 18 de maio de 1892, sob a denominação de Tribunal de Relação. O ano que marcou o início do Arquivo Judiciário foi o de 1984. Porém, a sua estrutura orgânica foi criada pela Lei nº 3.098, de 9 de dezembro de 1991, corroborando as finalidades de recolher, selecionar, classificar, preservar e gerenciar o patrimônio documental do Poder Judiciário de Sergipe.

A princípio, mostraram-nos algumas fotos do Arquivo Judiciário, bastante representativas, as quais constam:

O Início - 1ª sede do Arquivo Judiciário / 1985-1997, sito na Av. Visconde de Maracaju, s/nº, bairro Santos Dumont, Aracaju/SE.

A Mudança - Parte I – 2ª sede do Arquivo Judiciário / 1997-2004 – Fórum Des. Vasconcelos, hoje Palácio Sílvio Romero / Memorial do Judiciário, sito na Praça Olímpio Campos, 417, Centro, Aracaju/SE.

A Mudança - Parte II – Divisão de Arquivo Intermediário / 2004/2005, sito na Av. Maranhão, s/nº, bairro José Conrado de Araújo, Aracaju/SE.

A Sede – Sede atual do Arquivo Judiciário: 2005 – A estrutura interna foi planejada tecnicamente para sediar uma instituição arquivística, sito na rua Conselheiro Carlos Sampaio, s/nº, bairro Capucho, Aracaju/SE.

A atual sede foi inaugurada durante a gestão do então Presidente do TJSE Des. Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila, em 31 de janeiro de 2005. Com 9.883,00 m² de área total construída e 8.894,70 m² de área útil, a estrutura física do Arquivo Judiciário está em consonância com os padrões exigidos pela arquivologia contemporânea, uma vez que o TJSE reconhece a importância do patrimônio documental que salvaguarda a memória sergipana (mais de 1.000.000 de processos distribuídos nos seus vinte e dois acervos e 2.861 estantes), atualmente pesquisada cientificamente e para comprovação de direito. Saliente-se que a obra passou por um processo licitatório, na modalidade Concorrência nº 04/2003 (CPL/TJSE), mediante Processo Administrativo nº 3212/2003, cuja homologação ocorreu em 19 de janeiro de 2004.  A assinatura do Contrato nº 007/2004, de Empreitada por Preço Global, celebrado com a Construtora Celi Ltda. ocorreu no dia 20 de janeiro de 2004 e a obra foi iniciada no dia seguinte, após a emissão da Ordem de Serviço pela então Diretoria de Engenharia do TJSE (hoje Departamento de Obras). O prazo dado a empresa para a execução dos serviços, em conformidade com o instrumento contratual, foi de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. O valor global da obra, após aditamento de preço importou em R$ 9.089.289,41 (nove milhões, oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). A obra foi definitivamente concluída no dia 9 de março de 2005, após 175 dias de aditamento de prazo (informações obtidas no Departamento de Obras do TJSE).

Foto da atual sede do Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe.

Convém relatarmos que o Arquivo foi idealizado pela Professora da UFS Maria da Glória Santana de Almeida e implantado em 1984, na gestão do Des. Luiz Rabelo Leite. Contudo, foi na administração do Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar que adquiriu organicidade através da Resolução nº 11, de 19 de novembro de 1986, com a denominação de Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe. Ele passou a incorporar a estrutura do Tribunal de Justiça, através da Lei nº 3.098, de 9 de dezembro de 1991, na gestão do Des. José Nolasco de Carvalho. A informatização do Arquivo, em 1995, e a sua transferência, em 1996, para o prédio, que atualmente sedia o Memorial do Judiciário, ficou a cargo da administração da Desª. Clara Leite de Rezende. Para elaboração dos projetos da nova sede do Arquivo Judiciário de Sergipe foi contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe o Arquiteto renomado Itamar José de Aguiar Batista, residente e domiciliado na cidade de Salvador/BA.

Percebe-se que o Arquivo Judiciário Sergipano possui, atualmente, além de excelentes instalações, um quadro de servidores qualificados e equipamentos altamente modernos (tem equipamento, inclusive, importado da Alemanha), cumprindo eficazmente as suas finalidades principais. No entanto, para não incorrer no erro de alguns arquivos judiciários do País, que apresentam sua documentação acumulada desordenadamente e de forma precária, faz-se necessário dar prosseguimento a essa política de qualidade e de valorização dos seus documentos adotada pelo TJSE, em conformidade com resolução do CNJ – Conselho Nacional de Justiça. É com seriedade, muito trabalho e bom gerenciamento dos acervos que se evita o acúmulo de documentos e eventuais prejuízos aos jurisdicionados, como entraves e/ou demora no acesso a informações existentes em processos judiciais.

No organograma do TJSE, o Arquivo Judiciário integra a Secretaria Judiciária da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. Possui uma Direção, que é constituída por diversos segmentos hierarquicamente inferiores. O principal escopo dessa Direção é o efetivo gerenciamento do Arquivo Judiciário. Vejamos as partes que a compõem e lhes são subordinadas:

1-Supervisão – tem como propósito supervisionar os serviços de manutenção, limpeza e conservação das instalações físicas e equipamentos. 

2- Núcleos Cultural e de Gestão Documental – O primeiro organiza seminários e outros eventos para divulgar o acervo documental. Este último gerencia o acervo documental, sua guarda e destinação (Tabela de Temporalidade).

3- Divisões de Arquivo, de Digitalização e de Recuperação

Divisão de Arquivo - em que se gerencia, de forma evidente e profícua, tanto a Sala de Pesquisa (para atendimento de estudantes, advogados, historiadores e pesquisadores em geral) quanto o recebimento e acesso a documentação processual, administrativa e judiciária de caráter intermediário e permanente (histórico), uma vez que as informações são disponibilizadas no site do TJSE (www.tjse.jus.br), no sistema de Consulta Processual.

– A Divisão de Arquivo subdivide-se em:

-Núcleo de Recepção Documental – Gerencia o recebimento e a conferência documental do Poder Judiciário, atualiza o inventário topográfico, que viabiliza o acesso à documentação do acervo.

-Núcleo de Sistema Eletrônico – Gerencia o desarquivamento e o envio dos autos judiciais dos processos cadastrados no Sistema de Controle Processual – SCP.

-Núcleo de Consulta Jurídica – Gerencia o atendimento das partes (cidadão comum), representantes e advogados.

-Núcleo de Consulta Histórica – Gerencia o atendimento ao pesquisador para fins de elaboração de monografias, dissertações, teses, publicações, etc.

-Núcleo de Documentação Histórica – Gerencia o recolhimento, a classificação e a busca da documentação histórica, elabora e atualiza os instrumentos de pesquisa (guias, catálogos, glossários, etc.).

-Núcleo da Documentação Administrativa – Gerencia o recebimento, a classificação, a solicitação e a devolução de documentos das unidades administrativas do TJSE.

-Núcleo de Entrega e Devolução de Processos – Gerencia a entrega de processos solicitados pelas Varas do Fórum Gumersindo Bessa e a devolução de autos de todas as Comarcas.

Divisão de Digitalização – executa, através de técnicas e equipamentos modernos, a transferência de documentos judiciais para disponibilizá-los on line, o que, por sua vez, proporciona estímulo a pesquisa e cultura. Trabalha com a digitalização processual, de petições, sentenças e mandados de averbação; digitalização do acervo histórico, de documentos judiciais relevantes historicamente, tendo sido lançado, inclusive, o volume Inventários Judiciais das Comarcas de Estância, Lagarto, Maruim, Porto da Folha e São Cristóvão; elaboração de instrumentos de pesquisa, de facilitação e criação de meios de pesquisa à documentação histórica, disponível no endereço eletrônico do TJSE; e diversas ações culturais, como, por exemplo, organização de seminários, exposições de documentos, preparação dos textos da Revista Eletrônica do Arquivo – História e Justiça.

– A Divisão de Digitalização subdivide-se em:

-Núcleo de Digitalização da Documentação Histórica – Digitaliza documentos com valor histórico para ampliar o acesso e preservar os originais.

-Núcleo de Digitalização da Documentação Processual e Administrativa – Digitaliza peças processuais e administrativas e as envia por sistema ou por e-mail.

Divisão de Recuperação – em que se procede a execução de trabalhos de recuperação e conservação de toda documentação histórico-jurídica, e implementa política de prolongamento de vida dos documentos.

– A Divisão de Recuperação subdivide-se em:

-Laboratório de Conservação e Restauro – Único do gênero em Sergipe

-Núcleo de Conservação de Documentos

-Núcleo de Restauro de Documentos

Em consonância com a Lei nº 8.159/1991, que estabelece acerca da política nacional de arquivos públicos e privados, compete ao Arquivo Judiciário proceder à gestão dos documentos produzidos e recebidos no Tribunal de Justiça em virtude do exercício de suas funções intrínsecas (recolhimento e preservação da documentação histórico-jurídica).  Trata-se de um patrimônio documental extremamente relevante para a reconstrução da vida quotidiana e do entrelaçamento social, tanto para a pesquisa quanto para o ensino. A sua documentação pode oferecer fontes de acesso à memória e de elementos probatórios, e isso inclui também os processos transitados em julgado, ou seja, aqueles que não ensejam a mínima possibilidade de impetração de recursos.

A propagação da documentação custodiada pelo Arquivo Judiciário de Sergipe, bem como o seu tratamento adequado, tem como principal fulcro preservar a memória judiciária, pois nos documentos judiciais encontramos uma vasta e rica quantidade de informações históricas, sociais e jurídicas.

Estamos cônscios da extrema relevância do Arquivo Judiciário de Sergipe e que o mesmo simboliza um patrimônio cultural do nosso Estado, fonte de saber tanto da sociedade sergipana quanto de qualquer cidadão brasileiro que, porventura,  desperte o interesse pela pesquisa e/ou estudo sobre informações que representam a história de vida de inúmeras pessoas, suas questões familiares, financeiras, de posse, uso de bens, menores infratores e abandonados, racismo, opção sexual, dentre outras.

Para finalizarmos, inserimos dentro desse contexto – Arquivo Judiciário - o posicionamento de dois estudiosos, a saber, CAMARGO e TEDESCO, respectivamente:

 Ana Maria CAMARGO (vide Política Arquivística e Historiografia no Judiciário: palestra proferida no I Seminário de Política e Memória Institucional e Historiografia. Justiça & História, Porto Alegre, v. 3, n. 5, p. 327-334) procura esclarecer o interesse dos historiadores pela documentação do Poder Judiciário asseverando que “a Justiça possui uma amplitude de poder de intervenção na ordem social, capaz de espelhar, indiretamente, muitas características dessa sociedade, gerando interesse pelos documentos.” 

Na concepção de José Eugênio TEDESCO (vide Os arquivos judiciais e o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Justiça & História, Porto Alegre, v. 3, n. 6, p. 299-313), “Os arquivos judiciais preservam os documentos públicos que cumpriram as finalidades para as quais foram criados e possibilitam aos historiadores obter dados para a história social, política e econômica da nação.”

 

Astromônico, assinando a lista de visita ao Arquivo Judiciário de Sergipe após o seu término (11 h 40 min).

FOTOS QUE MARCARAM A VISITA AO ARQUIVO JUDICIÁRIO DE SERGIPE

Hall de entrada do Arquivo Judiciário de Sergipe

 Exposição de fotos. O Arquivo completará 27 anos no mês de novembro de 2011.

Sala de Consulta Jurídica e atendimento ao público.

Maria José, a Zezé, como é conhecida por todos no Arquivo Judiciário.

Conhecendo um pouco do Arquivo Judiciário de Sergipe.

Frase marcante exposta no Arquivo Judiciário de Sergipe.

Astromônico, conhecendo um dos acervos do Arquivo Judiciário de Sergipe.

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Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe

Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe - Astromônico(UFS)

Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe - Equipamentos destinados ao restauro de documentos.

Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe - Auditório Min. Luiz Carlos Fontes de Alencar

Astromônico(UFS), Yêda(TJSE), Leandro(UFS), Saulo(UFS), Rafael(UFS) e Fábio(TJSE)

Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe - Mobiliário histórico emanado do Gabinete do Des. Barreto Prado.

RELATÓRIO - Seminário: Paleografia

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

Curso: História – Licenciatura Noturno / 2011.2

Profº. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa

Acadêmico: Astromônico Santana Lima

RELATÓRIO  - Seminário: Paleografia

O presente Relatório faz parte integrante de atividade complementar da Disciplina Temas de História de Sergipe I, ministrada pelo Profº., da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Dr. Antônio Lindvaldo Sousa, e tem como finalidade relatar sobre o Seminário: Paleografia, ocorrido no dia 8 de setembro de 2011, das 19 h 27 min às 19 h 50 min, na Didática 3 – sala 110 – da UFS, cujo tema foi apresentado pelos acadêmicos em História Licenciatura Noturno – Gilvan Vieira de Matos e Jonas Carvalho da Silva Filho,  – os quais utilizaram-se de recursos oral, vídeo e slides, onde explanaram sucintamente, durante 23 minutos, o conceito de Paleografia (ciência que estuda a escrita antiga), a História da Paleografia (principais mentores intelectuais - Daniel Von Papenbroeck, Jean Mabillon e Bernad de Monteaucon), os elementos que constituem a escrita (Morfologia, Ângulo, Ductus, Módulo, Ligadura e Nexus), os tipos de escritura (Maiúscula, Minúscula, Assentada, Cursiva, Usual, Chancelaria ou Diplomática, Librária e Canonizada), e os suportes da escrita, tais como materiais duros (pedra, metal, madeira) e materiais moles (papiro e pergaminho).

Sabe-se que a Paleografia enaltece a História, contribui para a pesquisa e estudo dos historiadores. Caso exemplificativo é o do livro Memórias de Dona Sinhá (Aurélia Dias Rollemberg), uma sergipana que viveu entre os anos de 1853 a 1952, cuja obra só foi publicada (início de 2005) após a transcrição paleográfica do seu manuscrito autobiográfico. Como seria possível a observação do documento pelo pesquisador/historiador se não tivesse ocorrido a transcrição do mesmo? Na alusiva obra, o autor e historiador Samuel Barros de Medeiros Albuquerque, apresenta e analisa o texto de memórias de Aurélia Dias Rollemberg – a Dona Sinhá, trazendo a lume o dia a dia das famílias aristocráticas de Sergipe.

 Registre-se que a Paleografia data de 1681, época em que ocorreu a publicação de seis livros sobre diplomática (De re diplomatica libri VI), de autoria do monge francês Jean Mabillon. No entanto, esse termo foi utilizado pela primeira vez em 1708, pelo beneditino francês Bernard de Montfaucon no livro que falava sobre a escrita grega – Palaeographia graeca. A Paleografia se divide em Paleografia Elementar e Paleografia Crítica. Esta, refere-se à racionalidade ou cientificidade; aquela, é considerada empírica ou pragmática.

Entende-se, por conseguinte, que a apresentação desse Seminário trouxe-nos grandes proveitos, fazendo-nos refletir acerca de sua importância, visto que a Paleografia, inequivocamente, auxilia a história, decifra e interpreta a escrita antiga, compreendendo a sua evolução. Assim, mesmo não tendo sido explorado a Paleografia Colonial, em termos de Brasil e Sergipe, e não terem se aprofundado sobre essa temática, pode-se dizer que o Seminário: Paleografia foi bastante profícuo. 

RELATÓRIO - Seminário: História e Documento

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

Curso: História – Licenciatura Noturno / 2011.2

Profº. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa

Acadêmico: Astromônico Santana Lima

RELATÓRIO  - Seminário: História e Documento

O presente Relatório faz parte integrante de atividade complementar da Disciplina Temas de História de Sergipe I, ministrada pelo Profº., da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Dr. Antônio Lindvaldo Sousa, e tem como principal objetivo relatar sobre o Seminário: História e Documento realizado, no dia 6 de setembro de 2011, das 19 h 50min às 20 h 30 min, na Didática 3 – sala 110 – da UFS, pelos acadêmicos em História Licenciatura Noturno – Diego Leonardo e Marcos – os quais expuseram suas considerações acerca de uma temática bastante complexa e de fundamental importância para o Historiador: História e Documento, como também apresentaram um vídeo sobre o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, o que despertou em todos o conhecimento e interesse por essa instituição que foi criada em 1912 e é conhecida, por parte de seus sócios, como “A Casa de Sergipe”, cuja principal finalidade é zelar pela memória de Sergipe, seja através da coleta de documentos históricos, seja trazendo à lume questões culturais e produzindo conhecimento mediante sua revista, que é publicada de 1913. Sua sede foi inaugurada em 1939, e lá funcionam, desde então, o museu, a pinacoteca, a biblioteca e o arquivo, os quais são voltados para a divulgação da cultura sergipana, para estudo, preservação documental e memória de Sergipe. Fizeram questão de explicitar que todo monumento é um documento, mas nem todo documento é um monumento, fazendo-se meditar sobre como compreendermos e analisarmos um documento.

Frisaram que o documento é fundamental para o historiador. E isso nos leva a refletir sobre os diversos documentos que surgiram com o advento das novas tecnologias, como cinema, televisão, vídeo independente, música etc., que estão sendo vistos hoje pelos historiadores como ferramentas de trabalho, ampliando o campo da história e deixando de considerar tão-somente o documento escrito, tão arraigados aos historiadores clássicos e positivistas. Destarte, conseguiram fazer com que entendamos o que é um documento histórico: aquele material concebido e/ou criado em uma determinada época, que servirá para subsidiar o historiador em sua pesquisa. Ou seja, esses registros, como documentos históricos, certamente irão responder aos questionamentos feitos pelo historiador em determinado espaço e período.

Em síntese, obtiveram êxito em suas apresentações, tanto oral, quanto em vídeo, uma vez que fizeram-nos entender um pouco mais sobre essa relação tão intrínseca entre história e documento, e qual o papel do historiador nesse contexto.

RELATÓRIO - SEMINÁRIO: CONSERVAR E RESTAURAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS

Curso: História – Licenciatura Noturno / 2011.2

Profº. Dr. Antônio Lindvaldo Sousa

Acadêmico: Astromônico Santana Lima

RELATÓRIO  - SEMINÁRIO: CONSERVAR E RESTAURAR

O presente Relatório faz parte integrante de atividade complementar da Disciplina Temas de História de Sergipe I, ministrada pelo Profº., da Universidade Federal de Sergipe - UFS, Dr. Antônio Lindvaldo Sousa, e tem como principal escopo relatar sobre o Seminário: Conservar e Restaurar realizado, no dia 6 de setembro de 2011, das 19 h às 19 h 40 min, na Didática 3 – sala 110 – da UFS, pelos acadêmicos em História Licenciatura Noturno 2011.2 (1º período) – José Santo Souza Neto, Gleidson Menezes, Jaqueline Almeida Jesus, Kaline Oliveira Menezes, Letycia Sobral e Juliano Gonzaga – os quais explicitaram sobre o APES – Arquivo Público do Estado de Sergipe, o processo de restauração e a sua importância para a História de Sergipe, utilizando-se de recursos oral, vídeo e slides.

Os integrantes do Seminário destacaram a finalidade e/ou importância do Arquivo Público do Estado de Sergipe (APES), que é a guarda do acervo documental produzido pela Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo e gerir a Política Estadual de Arquivos. Essa instituição é localizada na Pça. Fausto Cardoso, 348, Centro, na cidade de Aracaju/SE – e-mail: apes@cultura.se.gov.br. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, das 8 h às 14 h.

O APES foi instituída em 1923 e o seu acervo é, eminentemente, formado por documentos impressos produzidos pela Administração Pública Municipal e Estadual, a saber, leis, decretos, correspondências oficiais, jornais, fotografias, mapas etc.  Cientificaram-nos que há certas restrições ao acesso de documentos que se encontram em precário estado de conservação.

Esclareceram-nos, ainda, sobre o processo de conservação e restauração.  A Conservação nada mais é que uma série de procedimentos e técnicas destinados a assegurar a proteção física de documentos contra os agentes de deterioração. Nessa linha, é o entendimento de CASSARES, in verbis:

“É um conjunto de ações estabilizadoras que visam desacelerar (sic) o processo de degradação de documentos ou objetos, por meio de controle ambiental e de tratamentos específicos (higienização, reparos e acondicionamento).” (CASSARES, Norma Cianflone. Como fazer conservação preventiva em arquivos e bibliotecas. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial, 2000, p. 15. Projeto Como Fazer nº 5).

Já a restauração é o conjunto de procedimentos específicos para recuperação e reforço de documentos danificados. O documento deteriorado passa por desinfestação em freezer, higienização (remoção de sujidade, como poeira, insetos e seus excrementos), banho para retirar impurezas que aderiram às fibras.

Ocorrências durante o processo de restauração: a polpa de celulose é utilizada; a máquina de obturação de papel preenche as lacunas com polpa de celulose; o documento é levado à secadora; a mesa de luz auxilia na identificação de falhas no documento, são feitos pequenos reparos, obturação manual e reforço das fibras com papel japonês; intercalação de documento com papel alcalino; planificação de documento com o uso da prensa; após remontagem, documento vai à guilhotina para o corte dos excessos da celulose adicionada; documento recebe embalagem com papel alcalino; documento é armazenado em acervo especial longe de agentes nocivos e com temperatura e umidade monitorados.

Por fim, deixou-se claro, no alusivo Seminário, que a aplicabilidade do processo de restauração é de fundamental importância para não comprometer a integridade física do documento concernente ao Arquivo Público do Estado de Sergipe e o seu caráter histórico. 

As potencialidades da história local para a produção de conhecimento em sala de aula: o enfoque do município de Sorocaba

Fichamento

JÚNIOR, Arnaldo Pinto. As potencialidades da história local para a produção de conhecimento em sala de aula: o enfoque do município de Sorocaba. In História Área de Conhecimento. Ano 1, nº 3, 2001. Págs. 37-40.

O autor, neste artigo, dispõe-se em evidenciar, baseando-se, dentre outras coisas, nas suas experiências e reflexões como professor de História da rede pública estadual do interior paulista, que o ensino de sua disciplina carece de modernização, uma vez que os métodos adotados são muito tradicionais e precisam de uma nova concepção para que os estudantes sintam-se mais motivados pela História. Assim, sugere “uma abordagem que não esteja vinculada ao estudo histórico conteudista, celebrativo, único e verdadeiro”. (p. 37, parágrafo quarto, linhas 4-7).

Nesse diapasão, traz a lume a importância da história local para o ensino fundamental e médio, creditando a obtenção de um resultado positivo (em prol da história local) à implementação do procedimento de ensino e aprendizagem com fulcro na pesquisa, pois entende que se trata de uma ferramenta motivacional extremamente importante para a produção de conhecimento histórico, numa tarefa mediada pelo próprio professor.

No que concerne à Manchester Paulista (Sorocaba), procura deixar patente que a pesquisa sobre a história local, com esteio no resgate de fontes históricas e memórias coletivas, capacita o estudante – como sujeito histórico – e o faz conscientizar-se de sua relevância para o cenário social, político e cultural. Por corolário, o aluno passa da situação de mero espectador (com o ensino tradicional) para um quadro de dinamicidade e produtividade (adotando o método de pesquisa). Consoante assevera Rodrigues, o conhecimento da história local potencializa uma práxis social:

[...] o cidadão, embora pertencendo à Nação, tem no município suas raízes. É nela que ele nasce, cria seus filhos, trabalha; a relação fundamental da vida do cidadão ocorre, portanto, no município. Então comecemos por ensinar nossos alunos a acompanhar os administradores municipais, em sua atuação política; comecemos por ensiná-los a conviver com a realidade concreta dos municípios, pelo conhecimento da vida política, administrativa, cultural e social de onde ele vive. Será através desse conhecimento que o cidadão poderá dimensionar sua real parcela de influência na transformação da realidade vivida. Tal envolvimento o levará à compreensão de sua importância e papel na transformação dos rumos da nação.  RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo: Cortez/ Autores Associados, 1992, p. 43.

Como bem esclarece DAVIS - em “As camadas populares nos livros de História do Brasil”, há sérias implicações quando não se aprova a participação popular na construção da história:

“Ao negarem a participação popular na história, os livros didáticos induzem o aluno das camadas populares a pensar que sua história não tem valor, que sua história não é história, que só as iniciativas dos grupos dominantes são dignas de registro, de estudo, são exemplos. Sendo induzido a desvalorizar o seu passado, o aluno tenderá também a subestimar o seu papel na manutenção e/ou transformação do presente, o   que  conduz ao fatalismo,   ao sentimento de   impotência de transformação do mundo, e a aceitação das elites para a direção da sociedade.” DAVIS, Nicholas. “As camadas populares nos livros de História do Brasil”. In: PINSKY, Jaime (org.), p. 104.

Deve-se conceber a História dentro de padrões plausíveis, operantes e dinâmicos, nos moldes da pesquisa proposta pelo autor deste artigo. Ela não deve ser tratada pelos estudantes como um conglomerado de informações que deve ser absorvido mediante a memorização mecânica do saber geral. Percebe-se que essa hodierna visão de História ainda não está inserida de maneira significativa na atuação escolar (planejamento de ensino, administração de aulas dos docentes, compêndios didáticos etc.). Para que haja apropriação dessa ciência, entende-se que se faz necessária a participação de alunos em projeto de pesquisa da sua história local, para que possam assim melhor compreender e se sensibilizarem com a mesma, sentindo-se verdadeiramente partícipes da sociedade, em âmbito social, político e cultural. Note-se que mecanismos tradicionais do sistema brasileiro de educação, como, por exemplo, culto a determinados sujeitos históricos (dando ênfase a acontecimentos isolados de patriotismo), unicidade (que acredita que a história tem uma única mão e/ou direção), devem ser rechaçados da educação.

O historiador Sérgio Buarque de Holanda (vide citação, p. 37) ao afirmar que “[...], somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra” – faz claramente alusão à europeização impregnada em nosso território e o conseqüente teor de negatividade emanado dessa implantação da cultura européia em detrimento dos nossos valores sociais, da nossa concepção de espaço e tempo, dos nossos anseios e ideais, do nosso livre arbítrio em geral, mormente na produção dos nossos conhecimentos, na preservação das nossas raízes e identidades etc. O professor Arnaldo Pinto Júnior, tratando dessa temática (p. 37, parágrafo segundo, linhas 1-6) segue a mesma linha de raciocínio do historiador retromencionado, quando assevera que “Num mundo em que pessoas tomam como paradigmas as produções culturais europeizantes, singularidades individuais e/ou coletivas de regiões desvalorizadas pelo “olhar global” são varridas por concepções uniformizadoras. [...]”.

 Precisamos desprendermo-nos dessas amarras europeizantes, e por que não darmos crédito a afirmação de Chesneaux, in verbis?

“A evolução histórica é desigual [...]. A desigualdade de desenvolvimento leva a compreender o fracasso das transferências de modelo. É perda de tempo tentar implantar artificialmente, uma certa formação social, estruturas e elementos de vida coletiva tomados de empréstimo a uma outra formação social, com a finalidade de moldar a primeira a partir da segunda. O enxerto é rejeitado.”  CHESNEAUX. Jean. Devemos fazer tábula rasa do passado? São Paulo: Ática: 1995 (p. 161)

Anote-se, por fim, que é extremamente relevante inferirmos desse contexto que o estudo da História não é uniforme, que a classe dominante não pode elidir a integração dos agentes sociais (indivíduos, classes sociais ou grupos), seja qual for o tipo de participação na comunidade, nem tampouco privar o cidadão de sua reflexão, de seu pensamento.